Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Essência Mind por pacientes e psicólogos. Leia atentamente antes de criar sua conta.
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Essência Mind (acessível em essenciamind.com.br/platform), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar com quaisquer disposições aqui contidas, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
A plataforma Essência Mind é um sistema de agendamento e realização de sessões de psicoterapia online que conecta pacientes a psicólogos devidamente registrados no Conselho Regional de Psicologia (CRP). A plataforma oferece:
Agendamento de sessões de psicoterapia individual.
Processamento de pagamentos via Stripe.
Realização de sessões por videochamada via Google Meet.
Gerenciamento de pacotes de sessões.
Notificações e lembretes por e-mail.
3. Cadastro e elegibilidade
Para utilizar a plataforma, você deve:
Ter pelo menos 18 anos de idade (menores de 18 podem ser atendidos com autorização e participação de responsável legal).
Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no cadastro, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone.
Manter suas informações de cadastro atualizadas.
Psicólogos: possuir registro ativo e válido no CRP. O registro será verificado pela equipe da Essência Mind antes da aprovação da conta.
Não criar contas em nome de terceiros sem autorização.
4. Obrigações do psicólogo
Psicólogos cadastrados na plataforma comprometem-se a:
Manter o registro no CRP ativo e em conformidade com as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Respeitar integralmente o Código de Ética do Psicólogo, especialmente as normas relativas ao sigilo profissional.
Conduzir os atendimentos com responsabilidade, pontualidade e qualidade técnica.
Não subcontratar ou delegar sessões a terceiros sem conhecimento e concordância da Essência Mind.
Cancelar sessões com antecedência mínima de 25 minutos em caso de impossibilidade de atendimento.
Manter um ambiente adequado e confidencial para a realização das sessões.
5. Obrigações do paciente
Pacientes cadastrados na plataforma comprometem-se a:
Comparecer às sessões agendadas ou cancelar com antecedência adequada.
Manter conduta respeitosa nas interações com os profissionais e com a plataforma.
Não gravar sessões sem consentimento explícito do psicólogo.
Utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes termos.
6. Pagamentos e reembolsos
Os pagamentos são processados de forma segura pelo Stripe. Ao adquirir um pacote de sessões:
O valor é cobrado integralmente no ato da compra.
Sessões não utilizadas podem ser reembolsadas conforme a política de cancelamento vigente.
Cancelamentos realizados pelo psicólogo ou pela plataforma resultam na devolução automática da sessão ao pacote do paciente.
Cancelamentos realizados pelo paciente dentro da janela de 24h antes da sessão não geram devolução automática — o psicólogo deve aprovar o reembolso.
A Essência Mind retém uma taxa de plataforma sobre cada sessão realizada, conforme informado ao psicólogo no momento do cadastro.
7. Videochamadas e Google Meet
As sessões são realizadas por videochamada via Google Meet. Ao utilizar esse recurso:
As sessões não são gravadas pela plataforma Essência Mind.
A gravação de sessões por qualquer das partes sem consentimento mútuo é expressamente proibida e pode configurar violação ética e legal.
A estabilidade da conexão é responsabilidade de cada participante.
O link da sessão é disponibilizado na plataforma com antecedência limitada (psicólogo: 10 minutos antes; paciente: 5 minutos antes) por razões de segurança.
Ao conectar sua conta do Google Calendar, você autoriza a criação automática de eventos de sessão conforme descrito na Política de Privacidade.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, logotipos, interfaces e software — é de propriedade da Essência Mind ou de seus licenciadores. É proibido:
Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito.
Realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado ao sistema.
Utilizar bots, scripts ou automações para acessar a plataforma.
9. Limitação de responsabilidade
A Essência Mind atua como intermediária entre pacientes e psicólogos. A responsabilidade pelo conteúdo e qualidade dos atendimentos é dos profissionais de psicologia. A plataforma não se responsabiliza por:
Decisões terapêuticas tomadas pelos psicólogos.
Interrupções de serviço causadas por falhas de terceiros (internet, Google, Stripe).
Danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
10. Suspensão e encerramento de conta
A Essência Mind reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que:
Forneçam informações falsas no cadastro.
Violem estes Termos de Uso ou o Código de Ética do Psicólogo.
Utilizem a plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais.
Psicólogos: tenham o CRP suspenso ou cancelado.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em essenciamind.com.br/privacy-policy, que integra estes Termos de Uso por referência.
12. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da plataforma após a publicação de novas versões implica aceitação dos termos atualizados.
13. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, salvo disposição legal em contrário.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: